2026/2:
- Retificação ao Edital Discente Avaliação II;
- Edital de Provas 2 e PF – Regime Excepcional (Atestado);
- Edital Docente Avaliação II;
- Edital Discente Avaliação II;
- Edital da IV Semana Jurídica – Direito em Transformação: Os desafios contemporâneos da Justiça, da sociedade e do Estado;
- Edital de Provas 1 – Regime Excepcional (Atestado);
- Retificação do Edital Discente de Avaliação I;
- Edital Docente de Avaliação I;
- Edital Discente de Avaliação I;
- Edital de Solicitação de Colação de Grau de 2026.2
- Edital – Curso de Direito: Aula Magna 2026.2 e Solenidade de Entrega das Carteiras da OAB
- Edital De Cronograma De Procedimentos Acadêmicos – Semestre Letivo 2026.2;
- Portaria n 1 de 2026.2 – Procedimentos para o Recebimento, Análise e Assinatura de Documentos Relativos aos Estágios Remunerados – Não Obrigatórios;
- Resolução CONSU nº1 de 2026.2.
2026/1: