O NDE é composto pelo coordenador do curso e por mais 4 docentes, sendo que a maioria destes participou da elaboração do Projeto Pedagógico do Curso e tem clara responsabilidade com a implantação do mesmo.
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.
O NDE será sempre constituído por membros do corpo docente do curso, que exerçam liderança acadêmica no âmbito do mesmo, percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela Faculdade de Matupá – FAMA, e que atuem sobre o desenvolvimento do curso.
São atribuições do Núcleo Docente Estruturante, entre outras:
- contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
- zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
- indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso; e
- zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.
Em conformidade com a Resolução CONAES nº 1 de 17 de junho de 2010, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA manterá sua formação em observação aos seguintes requisitos essenciais:
- ser constituído por um mínimo de 5 (cinco) professores pertencentes ao corpo docente do curso;
- ter pelo menos 60% de seus membros com titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu; e
- ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 20% em tempo integral.
Complementarmente, a Faculdade de Matupá – FAMA preservará estratégia de renovação parcial dos integrantes do Núcleo Docente Estruturante (NDE), de modo a assegurar continuidade no processo de acompanhamento do curso.
